Presidente da Febraban vê “rumo errado” e pede medidas “estruturantes”

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, adotou um tom duro e enfático nesta segunda-feira (9/6), ao comentar o anúncio das novas medidas fiscais feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Sidney participou, nesta manhã, de um seminário sobre a situação fiscal do país, em São Paulo, no qual também esteve presente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na véspera, Motta participou de uma reunião com Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes partidários. As medidas anunciadas pela equipe econômica servem para compensar o recuo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em sua fala no seminário em São Paulo, o presidente da Febraban disse que, ao relegar medidas de corte de gastos a segundo plano e apostar apenas em aumentar a arrecadação, o país caminha “no rumo errado”. “O rumo certo é debater medidas estruturantes e que olhem para a consistência da trajetória do endividamento”, afirmou Isaac Sidney.

“O Brasil tem muito potencial, mas nós precisamos olhar para o amanhã e discutir aquilo que impacta de forma estruturante a trajetória da dívida pública. O país não a ter uma dívida que cresça algo entre 3 e 4 pontos percentuais ao ano. Todos sabemos que isso é insustentável”, prosseguiu o presidente da Febraban.

Durante o discurso na abertura do evento, Sidney comparou o Brasil a um “avião em pleno voo” e disse que “este avião não pode cair em pane seca”. “O IOF não pode ser o combustível usado para abastecer a aeronave”, defendeu.

Isaac Sidney também afirmou que é necessário “revisitar o arcabouço orçamentário”.

“Não dá para ficar olhando apenas para popularidade de governo e agendas de curto e médio prazo. Temos de contribuir, ajudar e criticar quando é preciso, e sentar à mesa para discutir propostas que atuem para interromper a escalada do endividamento público. Este é o compromisso do setor bancário”, disse.

“Não se faz política fiscal onerando o crédito daqueles que colocam na economia recursos para investimento, consumo e produção”, concluiu o presidente da Febraban.

O novo pacote fiscal

No pacote de ações anunciado por Haddad, estão previstos medida provisória, novo decreto sobre o IOF e debates a respeito da revisão fiscal e também de benefícios infraconstitucionais, ou seja, que não estão na Constituição.

A Medida Provisória (MP) que deve ser editada pelo governo trará mecanismos para compensar a perda de arrecadação que haveria com o aumento sobre o IOF. Um dos mecanismos é o aumento de 12% para 18% da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.

Outro ponto na MP será sobre os títulos isentos de IR, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que arão a ter alíquota de 5% do IR. O ministro disse que novo decreto será elaborado, com o objetivo de recalibrar as alíquotas sobre o imposto. Uma das partes que serão retiradas do decreto é a que diz respeito ao risco sacado.

Por fim, o ministro anunciou que o Congresso discutirá a revisão das isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões. Uma das propostas em debate é a de que haja redução de 10% em gastos tributários. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que hoje têm alíquotas de 9%, 15% e 20%, não terá mais a menor delas. Com isso, a cobrança mínima ará a ser de 15%.

Além disso, haverá discussão sobre a redução de gastos primários. Esse ponto, no entanto, será debatido pelos líderes com suas bancadas, para depois se chegar a um acordo de eventuais cortes que possam ser feitos.