Câmara: com confirmação de licença, o que pode acontecer com Zambelli?

Com nome na lista da difusão vermelha da Interpol e considerada foragida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser presa mesmo fora do país. Os próximos capítulos são incertos, mas a lei estabelece protocolos que devem ser seguidos em caso de detenção da parlamentar, ainda que licenciada.

Em caso de prisão, a Constituição Federal estabelece que a Câmara deve ser comunicada em até 24 horas e a manutenção da prisão deve ser referendada pelo voto da maioria do plenário. Cenário, esse, que se mantém enquanto Zambelli continuar com mandato.

Em maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli por unanimidade a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, entretanto, não foi levada a cabo, já que ainda caberia recurso.

O STF já marcou sessão que vai julgar recurso de Zambelli contra a condenação. Nessa esteira, há uma possibilidade de que o caso chegue ao fim, ou seja, transite em julgado, antes mesmo da prisão, o que fará com que Zambelli perda o mandato.

Plenário julgou prisões

Em fevereiro de 2021, o plenário da Câmara votou e manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O placar ficou em 364 votos a favor de o parlamentar bolsonarista permanecer preso, 130 votos contrários e 3 abstenções.

Na atual legislatura, o plenário manteve a prisão do então deputado federal Chiquinho Brazão, preso acusado de  mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime. O placar teve 277 votos favoráveis, 129 votos contrários e 28 abstenções.

Ordem de prisão

Zambelli saiu do Brasil depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — ela é alvo de um mandado de prisão preventiva e entrou na lista da Interpol. Aliados afirmam que a deputada licenciada chegou à Itália nessa quinta-feira (5/6).

A parlamentar, agora licenciada, foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato, devido ao seu envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diante da saída do país, Moraes determinou a prisão preventiva de Zambelli nessa quarta (4/6) após ela deixar o país. Na decisão, que atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro considerou que a saída de Zambelli do país tem como objetivo fugir da aplicação da lei.

Moraes determinou ainda o bloqueio das redes sociais da parlamentar, incluindo Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X. As empresas que descumprirem a medida de bloqueio das redes sociais podem tomar uma multa diária de R$ 100 mil por manter os perfis de Zambelli em funcionamento.

A Câmara dos Deputados oficializou, nesta quinta-feira (5/6), a licença da deputada e atendeu a determinação de Moraes para bloqueio do salário.

Quem assume a vaga, durante a licença de 120 dias, é o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). O motivo do afastamento seria “interesse pessoal”.