Dividido, TCU adia decisão que pode obrigar Lula a devolver relógio

Com seus ministros divididos sobre o tema, o TCU adiou julgamento de representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget que ganhou em 2005 do ex-presidente francês Jacques Chirac.

A análise do caso estava prevista para a sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (29/5), mas foi adiada em 60 dias a pedido do ministro bolsonarista Jorge Oliveira. Jorge pediu para adiar por estar viajando.

A representação foi protocolada pelo deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) e pede que o TCU determine, liminarmente, que Lula devolva o relógio, avaliado em cerca de R$ 80 mil.

Segundo ministros da Corte de Contas ouvidos pela coluna, o plenário está divido sobre a questão. A cúpula do tribunal diz, porém, que a tendência é o TCU mandar Lula devolver o presente.

“Pau que dá em Chico, dá em Francisco”, disse, sob reserva, um influente ministro do tribunal, lembrando que o tribunal já mandou Jair Bolsonaro devolver presentes de luxo que recebeu quando era presidente.

Área técnica x plenário

Caso obrigue Lula a devolver o relógio Piaget, o plenário do TCU estará indo de encontro à recomendação recente da área técnica da Corte de Contas.

Em maio, parecer elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU defendeu que Lula poderia ficar com outro relógio de luxo: um Cartier.

Segundo o parecer, presentes de alto valor, mesmo que considerados itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União. No caso de Lula, porém, a avaliação foi de que o entendimento não pode ser aplicado de forma retroativa.