STJ arquiva investigação sobre padre Robson, diz defesa do religioso
De acordo com advogados de padre Robson, STJ decidiu manter posição do TJGO que tinha se posicionado pelo arquivamento de investigações
atualizado
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Goiânia – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na tarde desta terça-feira (14/12), decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que mandou arquivar as investigações contra o padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos. Ele chegou a ser alvo recentemente de pedido de prisão por parte da Polícia Federal (PF) por corrupção.
A informação sobre a mais recente decisão do STJ foi confirmada, ao Metrópoles, pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que ou a investigar o padre na Operação Vendilhões, em agosto de 2020, ainda tentará recorrer, mas a defesa já pediu ao STJ para certificar o trânsito em julgado, que é o encerramento das possibilidades de recurso, com arquivamento definitivo.
Trancamento
Segundo o advogado, a Sexta Turma do STJ “manteve a decisão do TJGO de trancamento por ausência de crime”.
Em outubro de 2020, a 1ª Turma da Câmara Criminal do TJGO decidiu manter o bloqueio da ação que investigava o padre por suposto desvio de dinheiro ofertado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Segundo os desembargadores, não há crime na conduta da entidade, e as provas apresentadas não eram novas.
A ação foi trancada no dia 6 de outubro em decisão unânime dos desembargadores, que seguiram a análise do relator, Nicomedes Domingos Borges.
Provas
A decisão do STJ vem bem próxima de posição do Órgão Especial do TJGO que, na segunda-feira (13/12), remeteu para a Câmara Criminal do TJGO, Reclamação da defesa do Padre, para impedir que o MPGO compartilhe provas de suas apurações com outros órgãos de investigação. Em dezembro do ano ado, liminar monocrática do próprio TJ tinha impedido o órgão ministerial de fazer o compartilhamento de material.
Em decisão colegiada do Conselho Especial nesta semana, no entanto, a restrição foi encaminhada para ser apreciada pela Câmara Criminal, pois não poderia ser analisada pelo Órgão Especial. A questão agora é saber de que maneira a posição do STJ terá influência sobre o julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás.
Afipe
O padre Robson de Oliveira é investigado por suspeita de desviar recursos doados por fiéis para Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O dinheiro deveria ser destinado à construção do novo Santuário Basílica de Trindade, na cidade conhecida como a capital da fé em Goiás, na região metropolitana de Goiânia.
A operação Vendilhões, que apura suspeitas de vários crimes contra o padre Robson, foi deflagrada em agosto de 2020. Logo em seguida, o religioso foi afastado de suas funções e da presidência da Afipe.
O religioso e mais cinco pessoas são alvos de um pedido de prisão solicitado pela Polícia Federal em novembro. Segundo a defesa, não há decisão sobre essa solicitação.
O processo judicial que teria tido uma decisão comprada pelo padre Robson de Oliveira Pereira, a principal razão do pedido de prisão feito pela PF na semana ada, segue tramitando no Judiciário, em duas instâncias.
O religioso é investigado por supostamente ter pago R$ 750 mil como propina para três magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que uma decisão proferida em novembro de 2019 fosse favorável à entidade presidida por ele na época, a Afipe.
