Moraes nega pedido de Braga e mantém transmissão de interrogatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto, que solicitou para que os interrogatórios da ação sobre a trama golpista, na qual o militar é um dos réus, não fossem transmitidos pela TV Justiça.

Moraes considerou que a defesa “não demonstrou a existência de efetivo prejuízo no interrogatório do réu Walter Braga Netto ser público. Caso aponte elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo do interrogatório, será realizada nova análise”.

No pedido, os advogados pediram que os interrogatórios não fossem transmitidos por considerar que não seria “razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real”.

A defesa ainda usou o caso das oitivas das testemunhas para justificar o pedido, sendo que, nesse caso, a imprensa acompanhou os atos processuais de um dos auditórios do STF. “Aliás, houve determinação proibindo expressamente a gravação, sem que isso tenha impedido os veículos de mídia de repercutirem todos os depoimentos, inclusive com imagens”, apontaram os advogados.

Com a negativa de Moraes, os interrogatórios começam nesta segunda-feira (9/6) e vão até o dia 13 de junho, com transmissão ao vivo. Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos ministros e dos advoagados, com exceção do general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.

Moraes negou adiamento de interrogatórios

Moraes também negou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar os interrogatórios. A defesa de Braga Netto fez a mesma solicitação ao STF – de adiar a oitiva -, o que também foi indeferido pelo ministro do STF.

Além de Bolsonaro, estão no grupo 1:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Saiba quais as acusações pesam contra os réus do núcleo 1:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.