Coronavírus: veja o que muda com medidas do governo na economia

Autoridades brasileiras têm anunciado uma série de medidas na tentativa de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus na economia do país, que registra seis mortes e 428 casos confirmados da doença, a Covid-19.

Por parte do governo federal, as ações antecipam benefícios, flexibilizam o período de pagamento de obrigatoriedades e reduzem tarifas e taxas.

Nem tudo, porém, começou a valer. Algumas propostas precisam ainda ser apresentadas pelo governo e outras, aprovadas no Congresso. O Legislativo se mostrou favorável às iniciativas contra a pandemia.

Confira abaixo as medidas anunciadas:

Para trabalhadores:

• Antecipação da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de maio. A primeira parcela, por sua vez, será paga em abril.
• Transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é permitir novos saques.
• Antecipação para junho do pagamento do abono salarial.
• Inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa Bolsa Família.
• Auxílio mensal de R$ 200 para autônomos. O vale corresponde a duas cestas básicas; porém, atingiria apenas quem não recebe benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família.

Para as empresas:

• Suspensão por três meses do prazo para empresas pagarem FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional.
• Contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses.
• Disponibilização de R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas.
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
• Redução proporcional de salários e jornada de trabalho. O objetivo é reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus.

Outras medidas

• Prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes dos bancos Itaú, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Santander para os contratos vigentes em dia. A medida foi anunciada pela Febraban.
• Redução do teto dos juros do empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS. A taxa máxima ou de 2,08% para 1,80% ao mês.
• Redução do horário (de 12h às 20h) de shoppings de todo o país, conforme recomendação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
• Suspensão, por um período de 15 dias, do atendimento em todas as agências do INSS.
• Suspensão da prova de vida do beneficiário do INSS. Essa medida vale por 120 dias.