“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula
Em evento no Dia do Trabalho em São Paulo, presidente Lula voltou a rechaçar desoneração de 17 setores da economia aprovada pelo Congresso
atualizado
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São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou, nessa quarta-feira (1/5), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.
O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
A declaração de Lula sobre a desoneração foi feita durante evento na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, organizado por centrais sindicais. Ao lado do presidente, estavam o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), seu candidato a prefeito de São Paulo, do vice, Geraldo Alckmin, e de ministros como Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Tabela do Imposto de Renda
Durante o evento, Lula assinou a lei que altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, para isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Assinou também o Decreto de Promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.
No evento desta quarta-feira, o presidente também voltou a prometer a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “A palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2,8 mil paga zero de imposto de renda e vamos chegar a R$ 5 mil”, afirmou.
