CGU abre investigação sobre farra dos descontos em aposentadorias
Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar associações que fazem descontos indevidos em aposentadorias revelados pelo Metrópoles
atualizado
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São Paulo – A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação preliminar para apurar a farra dos descontos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso foi revelado pelo Metrópoles.
A apuração pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público, como os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem “descontos de mensalidade associativa” nas aposentadorias.
Investigações da CGU costumam resultar em relatórios detalhados que, com frequência, abastecem inquéritos da Polícia Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Metrópoles que também abriu apuração sobre seis entidades citadas nas reportagens e que vai enviar à PF os indícios de fraude que forem descobertos.
Como o Metrópoles revelou na semana ada, com base em dados obtidos por meio da Lei de o à Informação, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023. No período, o número de filiados explodiu, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Esses números são acompanhados de um alto índice de reclamações e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condenações por descontos indevidos. Parte dos casos envolve fraude em s dos aposentados para suas filiações ou mesmo ausência delas. São 62 mil ações judiciais em todo o país.
Coordenadores da Diretoria de Benefícios do INSS, responsável por firmar os acordos de cooperação com as entidades, tentaram esconder a farra dos descontos. Eles rejeitaram os pedidos de o aos faturamentos das associações feitos pela reportagem.
Foi a CGU que atuou para que a Ouvidoria do INSS liberasse os dados ao Metrópoles. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que os dados deveriam ter sido liberados e que o órgão não recorreu para mantê-los em segredo.
