Protestos: Califórnia processa Trump por violar soberania estadual
O estado da Califórnia alega que envio de tropas para Los Angeles é inconstitucional e desrespeita autoridade do governador
atualizado
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A Califórnia entrou com uma ação judicial contra o presidente Donald Trump nesta segunda-feira (9/6), contestando a legalidade do envio de dois mil soldados da Guarda Nacional estadual para Los Angeles.
A medida foi tomada sem o consentimento do governador Gavin Newsom (foto em destaque), o que intensificou a tensão entre o governo federal e o estado mais populoso dos Estados Unidos, tradicionalmente liderado por democratas. As informações são do The Washington Post.
O que está acontecendo na Califórnia
- Manifestações começaram na sexta-feira (6/6) em Los Angeles e cidades próximas, em resposta à intensificação das ações de imigração promovidas pelo governo federal.
- Os protestos resultaram em confrontos com as forças de segurança. Houve episódios de violência e dezenas de pessoas foram detidas durante os atos.
- No mesmo dia do início dos protestos, ao menos 44 pessoas foram presas por agentes federais de imigração, aumentando a tensão na região.
- As prisões fazem parte de uma campanha nacional de repressão à imigração irregular, promovida pelo ex-presidente Donald Trump, com batidas e deportações em diversos estados.
- Trump ordenou o envio de quase 300 soldados da Guarda Nacional à cidade, sem o aval do governador da Califórnia, Gavin Newsom.
- A medida foi contestada por Newsom, que a classificou como inconstitucional e afirmou que o estado tem capacidade de lidar com os protestos sem ajuda externa.
- Essa é a primeira vez em décadas que um presidente dos EUA envia tropas da Guarda Nacional a um estado sem a solicitação ou consentimento do governador.
O processo, apresentado pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, argumenta que Trump ultraou os limites de sua autoridade ao mobilizar a Guarda Nacional com base em uma lei que só permite esse tipo de ação federal direta em casos de “invasão” ou “rebelião” contra os Estados Unidos.
“Deixem-me ser claro: não há invasão. Não há rebelião”, declarou Bonta em nota oficial. “O presidente está tentando fabricar o caos e a crise para alcançar objetivos políticos.”
A mobilização foi anunciada por Trump dois dias antes, como resposta a protestos contra operações de imigração na região de Los Angeles, que chegaram a registrar episódios de violência. Segundo o presidente, a decisão se deve à suposta falta de ação eficaz por parte das autoridades estaduais para conter os distúrbios.
No entanto, o governador Gavin Newsom afirmou que o estado tem plenas condições de lidar com a situação por conta própria e classificou a ação como “ilegal, imoral e inconstitucional”. Durante entrevista à MSNBC no domingo (8/6), Newsom antecipou que levaria a questão à Justiça, o que se concretizou no dia seguinte.
Interferência de Trump
O processo também destaca que a ordem de Trump interfere diretamente na autoridade do governador sobre a Guarda Nacional da Califórnia. Em uma carta enviada ao secretário do Exército, Pete Hegseth, Newsom solicitou a revogação da mobilização e afirmou que o envio das tropas sem justificativa agrava a tensão e impede que o estado use esses recursos onde realmente são necessários.
“Mobilizar a Guarda Nacional dessa forma, sem necessidade clara e por um período indefinido, é uma violação da soberania do estado”, escreveu o governador na correspondência.
O Departamento de Defesa, por sua vez, não indicou recuo. O Comando Norte dos Estados Unidos informou no domingo que cerca de 500 fuzileiros navais, já posicionados no sul da Califórnia, estão prontos para entrar em ação em Los Angeles caso seja determinado.
Essa é a primeira vez em décadas que um presidente ordena o envio da Guarda Nacional a um estado sem a anuência do governador. A decisão repercutiu entre outros líderes estaduais.
Governadores democratas de todo o país divulgaram uma nota conjunta em apoio a Newsom, classificando a medida federal como um “alarmante abuso de poder”.
“O governo federal ativar a Guarda Nacional dentro das fronteiras de um estado, sem diálogo com o governador local, é ineficaz e perigoso”, afirmaram os governadores.
