Protesto critica resolução do CFM sobre direitos de pessoas trans

Na tarde desta sexta-feira (25/4), manifestantes se reuniram em frente ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, para protestar contra a resolução anunciada pelo Conselho na quarta ada (16/4), que alterou alguns critérios médicos para atendimento de pessoas trans no Brasil.

A nova norma foi alvo de críticas por organizações LGBTQIA+ e de defesa dos direitos humanos. Manifestantes ocuparam a calçada em frente ao prédio com  cartazes que diziam “Nenhum direito a menos” e “Trans não nascem com 18 anos”, além de entoar em coro a frase: “CFM, preste atenção, transfobia não é opinião”.

A resolução n° 2.427/2025 determina, entre outros pontos, a proibição do uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes com disforia de gênero e veda o início da terapia hormonal cruzada antes dos 18 anos. Já cirurgias de afirmação de gênero com potencial esterilizante am a ser permitidas apenas a partir dos 21 anos. A norma entrou em vigor imediatamente, revogando o texto anterior, de 2019.

As novas exigências incluem ainda a obrigatoriedade de avaliações psiquiátricas e endocrinológicas por, no mínimo, um ano, além de exames cardiovasculares e metabólicos. O CFM afirma que a resolução tem como objetivo garantir segurança aos pacientes e se baseia em mais de 100 estudos científicos.

Representantes de movimentos que estavam presentes na manifetação apontam retrocesso e violação de direitos. “A decisão do CFM não guarda qualquer coerência técnica ou científica. Trata-se de uma tentativa deliberada de perseguir uma população já duramente marginalizada”, disse Michel Platini, presidente do Estruturação – Grupo LGBT+ de Brasília.

“Enquanto o mundo avança na garantia de direitos às pessoas trans com base em evidências e recomendações médicas, o CFM escolhe caminhar na contramão, ignorando inclusive a posição das principais entidades da saúde do país”, complementa Platini.

Veja vídeo do protesto

Em nota oficial, o CFM afirmou que respeita as manifestações contrárias à resolução, mas reiterou que as mudanças têm o objetivo de proteger crianças e adolescentes de procedimentos irreversíveis que “podem causar sequelas para toda a vida”. O órgão informou ainda que a norma foi aprovada por unanimidade pelos 28 conselheiros federais que compõem o plenário da autarquia, representando todos os estados do país e diferentes posicionamentos ideológicos.