Governo bate recorde e incinera 3 vezes mais medicamentos e vacinas

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 a 2024. Trata-se de um recorde numa série histórica de 10 anos (2015-2024). O valor é suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sob Lula, o montante desperdiçado é três vezes maior do que todo o governo Bolsonaro. A gestão ada descartou o correspondente a R$ 604,5 milhões em produtos.

Só em 2023, foram quase R$ 1,3 bilhão de medicamentos, vacinas e insumos incinerados – o maior número na série histórica. O ano ado, por sua vez, viu o montante cair para menos da metade, o equivalente a R$ 625,6 milhões – apesar disso, ainda é o segundo maior valor e maior que todo o governo anterior. Procurado, Ministério da Saúde explicou que o recorde se deve à pandemia da Covid-19 e à gestão ada.

Ao todo, diferentes governos descartaram mais de R$ 2,7 bilhões desses produtos em 10 anos, de 2015 a 2024. As vacinas contra a Covid-19 figuram como as maiores perdas, com a soma de R$ 1,8 bilhão. A coluna obteve as informações via Lei de o à Informação (LAI).

Para o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda, houve falta de planejamento por parte do ministério:

“O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, disse o professor e pesquisador.

Para fontes especializadas do setor, com interlocução junto ao ministério, o montante de incinerações durante o governo Lula chama a atenção. Vacinas e anestésicos se destacam. Também reclamam de falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que, dizem, era mais fácil nas gestões adas.

Veja:

Como a coluna revelou em novembro, a pasta incinerou 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo Lula. Outras 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser incineradas pelo ministério.

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde informou que salvou 12,3 milhões de doses herdadas da gestão anterior por meio de doações internacionais e parcerias com estados e municípios, economizando quase R$ 252 milhões. “Também como parte deste esforço estão as medidas para ampliar a vacinação no país, como a mobilização da população por meio do Movimento Nacional pela Vacinação, adoção de estratégia inédita voltada a realidade regional, vacinação em escolas, em áreas remotas e o projeto Saúde com Ciência para combater a desinformação”, explicou.

“As vacinas vencidas em 2023 foram majoritariamente contra a Covid-19, reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, prosseguiu.

O ministério acrescentou, ainda, que a atual gestão encontrou 27,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 com prazo expirado, somando um desperdício de 38,9 milhões de doses e um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões, com mais de 33 milhões de doses encaminhadas para incineração.

“Para evitar novos desperdícios e garantir eficiência máxima na compra da vacina contra Covid-19, em 2024, a pasta adotou inovações como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, finalizou.

Motivos para incinerar medicamentos e vacinas

Em ofício enviado à coluna via LAI, a pasta atribuiu a incineração a uma série de motivos. O primeiro se refere a mudanças na demanda: a variação de situações epidemiológicas e a desinformação podem levar a compras maiores que o necessário, que acabam fora da validade.

Depois, vem a oscilação no número de casos de doenças transmissíveis, que, para o ministério, desafiam a compra em quantidade certa. Na lista, estão malária, dengue, tuberculose e hanseníase.

Já a aquisição de produtos via judicialização representa o terceiro ponto. Entre os fatores, por exemplo, figuram a suspensão de decisões judiciais, a morte do autor da ação, mudanças no tratamento e o fornecimento do medicamento por um estado. Por último, avarias nos produtos podem levar à incineração, diz a pasta.

Para mitigar esses efeitos, a mais nova estratégia do ministério é implementar um cronograma de entregas parcelado, a ser viabilizado conforme a demanda. Outras medidas am pelo remanejamento ou pela doação entre programas de saúde e estados, além da previsão de substituição em contratos, por exemplo.

Todavia, prossegue o ofício, não necessariamente todo o valor é perdido pela pasta.

“Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a istração pública. Em alguns casos, é possível a restituição do valor por parte dos fornecedores ou transportadores. Além disso, alguns medicamentos incinerados possuem cartas de compromisso de troca emitidas pelos laboratórios fornecedores, gerando a reposição sem custos adicionais”, diz o documento.

A Saúde explicou ainda, em nota, que a “restituição dos valores de medicamentos, insumos e vacinas incinerados está em andamento e ocorre conforme o estabelecido em cada contrato”.