STF recebe ameaças antes de julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) devem discutir, provavelmente nesta sexta-feira (21/3), a elaboração de um plano de segurança para os dias em que será julgada a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

Conforme revelado pelo Metrópoles, o STF procurou a SSP-DF para solicitar um esquema de segurança robusto, com a presença reforçada de policiais militares na Praça dos Três Poderes, especialmente na sede do Supremo, após ameaças e xingamentos recebidos em canais de comunicação da Corte.

O caso trata de uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. O julgamento da denúncia ocorrerá em três sessões, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin: às 9h30 e às 14h da próxima terça-feira (25/3) e na manhã de quarta-feira (26/3).

O plano de segurança, denominado Protocolo de Ações Integradas (PAI), terá como objetivo definir diretrizes para a atuação conjunta dos órgãos envolvidos. A reportagem apurou que a possibilidade de fechamento da Esplanada dos Ministérios nos dias do julgamento é remota.

A avaliação é de que, apesar da complexidade do tema, não há justificativa para medidas que impactem o trânsito, uma vez que a mobilização de manifestantes não deverá ser em massa. Entretanto, é quase certo que serão acrescidos mais gradis no entorno do Supremo, na Praça dos Três Poderes.

Com a definição do PAI, a execução do plano de operações ficará a cargo do Departamento de Operações (DOP), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela distribuição do efetivo necessário para a segurança dos Três Poderes.

Denúncia

• O STF julgará ação contra o chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
• Os ministros a julgar são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações.
• Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar de haver a análise da denúncia da PGR, não é o julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser presos.

Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.

Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre o julgamento dos fatos.