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Reforma agrária: programa prevê uso de terras de estados endividados

Programa lançado nesta segunda-feira traz alternativas para a aquisição de terras que serão destinadas à reforma agrária

15/04/2024 19:20, atualizado 15/04/2024 19:20

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Manuela Hernandez/MST

Imagem colorida de protesto de integrantes do MST - Metrópoles

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O programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (15/4), prevê a destinação de imóveis de estados com dívida com a União para o assentamento de famílias na reforma agrária. A terras poderão ser usadas como pagamento do débito pelos estados que demonstrarem interesse.

A iniciativa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de lotes que podem ser disponibilizados para o assentamento de famílias de agricultores. São alternativas à tradicional desapropriação de terras. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.

Além dos imóveis pertencentes aos estados, e que podem ser negociados, as “prateleiras” ainda compreendem terras nas seguintes situações:

já adquiridas;
em aquisição,
íveis de adjudicação por dívidas com a União;
imóveis improdutivos;
imóveis de bancos e empresas públicas;
áreas de ilícitos;
terras públicas federais e;
terras doadas.

O governo também anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.