Impostos federais sobre o diesel devem ter cobrança retomada em 2024
Após medida provisória perder validade, impostos PIS e Cofins devem retomar cobrança em janeiro de 2024; alíquota é de R$ 0,33 por litro
atualizado
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Os impostos federais sobre o diesel devem ter a cobrança retomada já no primeiro dia de 2024. Isso porque a medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos tributos sobre o combustível perdeu a validade na última terça-feira (3/10). Dessa forma, as taxas voltam a zero até 31 de dezembro de 2023.
A informação foi confirmada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que espera uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.
Publicada em 5 de junho deste ano, a medida provisória 1.175 de 2023 teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia. Assim, fica valendo o que está previsto em lei publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro.
Em nota na quarta-feira (4/10), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis “reem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.
Os impostos federais sobre o diesel haviam aumentado R$ 0,02 por litro no domingo (1º/10), como parte da segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.
Alíquotas dos impostos reduzidas
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
