Servidores: 98% das categorias têm acordo, com reajuste e benefícios

O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou, nesta segunda-feira (2/9), que fechou acordos com 98,2% dos servidores do Poder Executivo federal. Com isso, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões.

Desde o ano ado, o MGI firmou 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público no âmbito das mesas de negociação específicas.

Os R$ 16 bilhões de impacto vem do reajuste salarial presente nos 45 acordos firmados (previstos para 2024, 2025 e 2026) e a correção dos benefícios de auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, que foi feita em maio deste ano. As categorias, no entanto, não tiveram reajuste em 2024.

Confira os aumentos:

• no auxílio alimentação, ando de R$ 658 para R$ 1 mil;
• no auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e
• no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Em 2023, houve um reajuste linear, isto é, geral para todos os funcionários públicos do Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio e teve impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.

Só os funcionários da carreira de finanças e controle, lotados na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tesouro Nacional, não am acordo com o governo federal antes do envio do Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional.

Além disso, eles integram a única categoria que não chegou a um consenso.

Para o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, as negociações foram positivas dentro dos limites orçamentários, contemplando boa parte das reinvindicações dos servidores.

“As demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. Certamente as reinvindicações são maiores do que aquilo que foi o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todo os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e contemplam um aumento real”, afirmou Feijóo.

Impacto no PIB

Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a folha de pagamento do poder Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Na gestão Bolsonaro, os funcionários públicos ficaram sem reajuste, o que gerou um desconforto e pressão da categoria.

Nos anos seguintes, já no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor ou de 2,61%, em 2023, para 2,48%, em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB.

Confira as categorias de servidores que am acordos com o governo:

1. Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
2. Carreiras da Agência Nacional de Mineração – ANM
3. Analistas Técnicos de Políticas Sociais – ATPS
4. Analistas em Tecnologia da Informação – ATI
5. Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal – PF
6. Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal – PF
7. Policiais Rodoviários Federais – PRF
8. Agentes Federais de Execução Penal (Policiais Penais Federais) – PPF
9. Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal – RFB
10. Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – PPF
11. Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil – BACEN
12. Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF
13. Auditores Fiscais Federais Agropecuários – AFFA
14. Magistério Federal – PROIFES Federação
15. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e PECs Setoriais – FAZENDA, CULTURA, entre outros – ERCE
16. Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho – PST / Carreiras do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS / Agentes de Combate às Endemias – Lei nº 13.026, de 03/09/2014
17. Magistério Federal – ANDES-SN/SINASEFE
18. Cargos Técnico-istrativos em Educação – PCCTAE
19. Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG
20. CVM e SUSEP
21. Carreira de Analista de Comércio Exterior
22. Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas – PCCHFA
23. Carreira de Planejamento e Orçamento
24. Carreiras do IBGE
25. Carreiras do IPEA
26. Carreiras da PREVIC
27. Oficiais e Agentes de Inteligência da ABIN
28. Grupo DACTA
29. Grupos de Apoio e de Informações da ABIN
30. Carreiras do Meio Ambiente – IBAMA, ICMBio e MMA
31. Médicos Peritos
32. Tecnologia Militar – PCCTM
33. DNIT – Carreiras e PEC
34. INCRA/MDA – PCC Reforma e Desenvolvimento Agrário
35. Peritos Federais Agrários
36. Agências Reguladoras
37. FNDE e INEP
38. Assistentes e Oficiais de Chancelaria
39. Diplomatas
40. Carreiras da FIOCRUZ
41. Carreiras do INMETRO
42. Carreiras do INPI
43. Carreiras da Ciência e Tecnologia, do Instituto Evandro Chagas – IEC e do Centro Nacional de Primatas – CENP
44. Carreiras do INSS
45. Analistas de Infraestrutura – AIE