Enem: travestis e transexuais podem solicitar uso do nome social

Começa nesta segunda-feira (28/5) o prazo para transexuais e travestis solicitarem a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante até o dia 3 de junho.

O participante deve informar F, senha e o nome social usado. Devem ser anexados os documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social.

Será necessário anexar fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco e enquadramento da cabeça aos ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Após apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para não haver risco de serem considerados inválidos no momento de comprovação pelo atendimento.

As solicitações não aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, será solicitado ao candidato, através do e-mail cadastrado, o envio de um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano ado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. Essa decisão do Inep teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número ou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para o a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).